Termos legais
1. Identificação e acesso
Este site www.galeriedior.com (o "Site") é publicado pela Christian Dior Couture, uma sociedade anônima francesa (société anonyme) com conselho de administração e capital social de 291.125.408 Euros, registrada no Registro Comercial e Societário de Paris sob o número 612 035 832, com sede em 30, avenue Montaigne, 75008 Paris - Telefone: 01 40 73 73 73; e-mail: contactdioreu@dior.com; Número de IVA: FR 37 612035832.
A presidente do Conselho de Administração da Christian Dior Couture e diretora de Publicações é a Sra. Delphine ARNAULT.
O Site é hospedado pela empresa Digital Ocean, com sede na 101, avenue of the Americas, Nova York 10013, telefone: +1 347-903-7918.
O acesso ao site, bem como o uso de seu conteúdo, é realizado no âmbito dos termos de uso descritos abaixo. Ao acessar e navegar no Site, o usuário da Internet aceita sem reservas os seguintes termos.
2. Propriedade intelectual
2.1. Propriedade
A Christian Dior Couture é proprietária do nome de domínio do Site.
O Site como um todo, bem como os elementos que ele contém (em particular, textos, estruturas em árvore, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, diagramas, representações gráficas, logotipos etc.) constituem obras intelectuais protegidas pelos artigos L. 111-1 et seq. do Código de Propriedade Intelectual francês. Eles são de propriedade exclusiva da Christian Dior Couture, que é a única que tem o direito de usar os referidos direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos de personalidade, marcas registradas, modelos, obras intelectuais, softwares, bancos de dados, interpretações e imagens de pessoas relacionados, seja como propriedade original ou em virtude de licença ou autorização expressa.
2.2. Sanções
É expressamente proibida a utilização total ou parcial do Site, especialmente por meio de download, reprodução, transmissão, representação ou difusão para outros fins que não o uso pessoal e privado do usuário da Internet para fins não comerciais. A violação dos direitos da Christian Dior Couture expõe seu autor às penalidades previstas tanto pelo Código de Propriedade Intelectual, em especial por violação dos direitos autorais (artigo L. 335-1 et seq.) quanto por violação de marca registrada (artigo L. 716-1 et seq.), e pelo Código Civil em matéria de responsabilidade civil (artigo 9.º, artigos 1382 et seq.).
2.3. Hipertexto
É proibida a criação de quaisquer hipertextos para qualquer uma das páginas da Internet ou elementos que componham o Site, exceto mediante autorização prévia por escrito da Christian Dior Couture, autorização esta que poderá ser revogada a qualquer momento. Todos os sites com um hipertexto que encaminha para o Site ou para qualquer um de seus componentes não estão sob o controle da Christian Dior Couture e, portanto, a Christian Dior Couture desonera-se de qualquer responsabilidade (em particular, responsabilidade editorial) sobre o acesso e o conteúdo desses sites.
3. Responsabilidade
A Christian Dior Couture envida todos os esforços para assegurar que as informações disponíveis no site sejam precisas e atualizadas e reserva-se o direito de corrigir o seu conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio.
No entanto, a Christian Dior Couture não será responsabilizada por qualquer incumprimento ou falha no cumprimento adequado do contrato imputável ao cliente, a terceiros ou a um caso de força maior, conforme definido no Artigo 1218, parágrafo 1 do Código Civil Francês (Code Civil).
A Christian Dior Couture se esforça para garantir a segurança dos arquivos gerados pelos dados pessoais coletados no site. No entanto, lembramos que a Christian Dior Couture não tem controle sobre os riscos relacionados ao funcionamento da Internet e chamamos a atenção dos internautas para a existência de riscos potenciais relativos à confidencialidade dos dados transferidos através desta rede.
4. Modificações nos avisos
A Christian Dior Couture informa aos usuários da Internet que consultam o Site que estes termos e condições podem ser modificados a qualquer momento. Essas modificações são publicadas on-line e consideram-se aceitas sem ressalvas por qualquer usuário da Internet que acessa o Site após sua publicação on-line.
5. Disputas
As presentes menções são estabelecidas em conformidade com a legislação francesa e, em particular, com as disposições da lei N.° 2004-575 de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital e da lei N.° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, referente ao tratamento de dados, aos arquivos e liberdades, bem como ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Os tribunais franceses são territorialmente competentes para conhecer qualquer disputa relacionada ao uso do Site, salvo disposições em contrário decorrentes do Regulamento n.º 44/2001 de 20 de dezembro de 2000 sobre jurisdição e reconhecimento e execução de sentenças em matéria civil e comercial (Bruxelas I).
Em caso de dúvidas sobre o uso do Site e/ou destes termos e condições, ou para qualquer solicitação que deseje fazer à Christian Dior Couture, o usuário da Internet poderá enviar uma mensagem na área “CONTATO” do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: contact@galeriedior.com.